Entre ter ou não conta no banco,
KWiK e MULTICAIXA Express aceleram

17 maio, 2024

O KWiK, que é um homólogo do famoso Pix, do Brasil, ainda está a dar os primeiros passos no País, depois de ter sido apresentado pelo BNA no ano passado. Todos os 22 bancos e operadores de telefonia móvel estão obrigados pelo regulador a registarem-se na plataforma até ao final de Junho.

Nos últimos meses do ano passado, o Banco Nacional de Angola (BNA) lançou um arranjo de pagamento chamado KWiK, que é uma abreviatura da expressão "Kwanza instantâneo" e que também pode ser associada à ideia de agilidade e rapidez (KWiK também pode ser lido como um sinónimo do inglês "quick"). Mas qual é realmente a diferença entre o KWiK e o serviço MULTICAIXA Express, cujo crescimento tem sido exponencial?

Se à primeira vista parecem similares e com funções parecidas, a grande diferença entre o Express e o KWiK está no acesso. Enquanto o Express obriga à abertura de uma conta bancária e à utilização de um código IBAN, ferramenta internacional que identifica o país, a instituição bancária e o balcão utilizado, o KWiK ultrapassa estas formalidades e é uma estratégia de convergência entre bancos e não bancos.

Todos os operadores de serviços de pagamentos, sejam eles bancos ou não, podem ter acesso à plataforma, que não é exclusiva do sistema financeiro. É outra grande diferença face ao Express, que já é o canal da rede Multicaixa com mais operações. Mas os números do Kwik, que no fundo acaba por aumentar a oferta de serviços, também mostram algum crescimento em apenas seis meses de operação.

Segundo os dados estatísticos publicados pelo BNA sobre o Sistema de Transferências Instantâneas (STI), que se refere precisamente ao KWiK, entre o lançamento (Outubro) e o final de 2023 (Dezembro) foram registadas 19.040 operações e foram transaccionados 859 milhões Kz.

Já em 2024, nos primeiros três meses, o KWiK registou 28.946 operações (mais 52% face aos primeiros três meses de funcionamento do KWiK) e 1.273 milhões Kz (mais 48%). Em Angola existem vários sistemas de pagamentos organizados e regulados pelo BNA: o SPTR - Sistema de Pagamentos em Tempo Real, operado pelo BNA e os sistemas Compensação de Cheques (SCC), Sistema de Cartões MULTICAIXA (MCX), Sistema de Transferências a Crédito (STC), Sistema de Débitos Directos (SDD) e o já referido STI, que são operados pela Empresa Interbancária de Serviços (EMIS).

O KWiK é também uma estratégia do BNA para aumentar o acesso aos serviços financeiros e também uma forma de dinamizar a economia formal, entre outros objectivos, já que a taxa de bancarização em Angola ronda os 30%, enquanto 8 em cada 10 angolanos em idade activa funcionam na informalidade.

Esta realidade levanta questões profundas e que deveriam merecer outra atenção. Um trabalhador informal, em regra, não tem acesso a direitos trabalhistas, segurança social (que em princípio assegura rendimentos e apoios em caso de doença e na reforma, por exemplo) ou férias pagas, o que coloca estas pessoas numa situação de especial fragilidade e sem uma verdadeira rede de protecção social.

Na perspectiva do Tesouro, as actividades informais também são uma forma de fugir ao pagamento de impostos e contribuições, o que significa menos recursos financeiros para o Estado - que pode depois aplicar estes rendimentos na prestação de serviços públicos, por exemplo - e para o orçamento do País.

No caso de um utilizador do KWiK, mesmo que não esteja bancarizado, basta registar uma conta de pagamentos num qualquer prestador destes serviços (não precisa de ser uma instituição bancária) e através de um número de telefone, endereço de e-mail ou de uma alcunha ("nickname") pode começar a efectuar pagamentos de serviços e enviar ou receber dinheiro.

Dos cartões para o digital

Esta é uma evolução que vai começar a afastar o sistema de pagamentos da lógica do cartão para entrar na era digital e do dinheiro virtual. "Mesmo assim, diria que os dois sistemas não são propriamente concorrentes mas complementares", refere fonte do sector ao Expansão. "O vulgar cartão de pagamento não é mais do que um token [espécie de cópia virtual de segurança dos cartões reais] físico que é utilizado para iniciar um pagamento", explica.

Para dar força a esta tentativa de evolução, que também está associada à ideia de dinheiro móvel ou mobile money (que ainda está por ganhar terreno em Angola, ao contrário de outros países africanos), o BNA introduziu algumas medidas específicas, como a obrigatoriedade de todos os bancos, operadores de telecomunicações e prestadores de serviços de pagamentos estarem obrigados, num prazo de 180 dias, a registarem-se na plataforma KWiK.

Fonte: Expansão (KWiK e MULTICAIXA Express aceleram)